Projeto de lei para TDAH e Dislexia: última etapa!

Senador Confúcio Moura – MDB/RO (Relator do PL 3517/19), Yuri Maia do TDAH Descomplicado e Maria Eugênia representante do Movimento para Inclusão

O primeiro projeto de lei federal para TDAH e Dieslexia está, finalmente, há 1 votação no Senado para sua aprovação definitiva, e devemos unir forças para garantir os votos necessários para que a lei ganhe vida. Hoje o projeto encontra-se no Senado Federal, sob a numeração 3517/19, porém trata-se do mesmo projeto de lei 7081/10 que tramitou na Câmara dos Deputados nos últimos anos.

O Projeto de Lei 7081/10 foi proposto pela ABDA – Associação Brasileira do Déficit de Atenção em 2010, e durante estes 9 anos passou por diversas comissões, sempre enfrentando muita resistência e desinformação. O Canal TDAH Descomplicado vem acompanhando o andamento do Projeto de Lei 7081/10 nos últimos 3 anos, e tem atuado ativamente em acompanhar e acelerar o processo junto aos parlamentares envolvidos na tramitação de suas últimas etapas.

Para entender melhor o andamento do projeto, acesse nossas publicações antigas clicando abaixo:

1a lei federal para tdah e dislexia pode virar realidade em 2018

No dia 19/08/2019, Yuri Maia, criador do portal TDAH Descomplicado e Maria Eugênia, representante do MOVIN – Movimento para Inclusão e ABD – Associação Brasileira de Dislexia se reuniram com o Senador Confúcio Moura – MDB/RO, atual relator do Projeto no Senado Federal (número 3517/19) e Favorável ao projeto.

Durante a reunião foi entregue ao Senador um documento, com estatísticas e estudos científicos, que reforçam a importância da lei para milhões de crianças que precisam de diagnóstico precoce e acompanhamento médico e psicopedagógico especializado para conduzir seu TDAH ou Dislexia, além da importante medida que visa qualificar os professores para ajudar na condução.

Abaixo você encontra a redação final do Projeto de Lei 3517/19 (7081/10):

O Senador Confúcio Moura deu seu parecer favorável ao Projeto de Lei no dia 14/08/2019, cujo teor pode ser lido abaixo:

Campanha iniciada em 19/08/2019 para que todos entrem em contato com os Senadores de seu estado e peçam apoio para a aprovação do PL 3517/19.
Reunião no gabinete do Senador Confúcio em 19/08/2019

Com base em estudos científicos e estatísticas reais de famílias que enfrentam o TDAH todos os dias, Yuri Maia elaborou um documento informativo, que irá auxiliar o Senador em sua defesa do Projeto em plenário. Este documento pode ser lido abaixo:

O TDAH e a Dislexia não pertence a nenhum grupo específico, trata-se de uma causa de todos que buscam inclusão social e lutam pela causa da saúde mental.

Portanto, a campanha iniciada em 19/08/2019 é fundamental para a provação. Com ela os senadores poderão refletir sobre a importância da causa, principalmente para as crianças em situação de vulnerabilidade, que sem a proteção do estado correm 4x mais risco de repetência e evasão escolar porém, se bem encaminhadas e precocemente diagnosticadas, poderão ter um futuro muito mais promissor.

Participe desta campanha, entre em contato com o Senador do seu estado e peça apoio pela aprovação do Projeto de Lei, basta acessar a lista a seguir:

https://www25.senado.leg.br/web/senadores/em-exercicio?fbclid=IwAR1dkAjVDRJe83ACQ4dAcyJOXL3Vj_pbgvrMqRlZVWd_36BPdkxmEULTXw8


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